Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

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Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

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Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

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TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS